A PLATAFORMA

eSocial = SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

Embasamento:

Objetivo:

Como:

Alvo:

Porque:

Participantes:

Layouts Exclusivamente de Saúde e Segurança do Trabalho:

  • S-1060: Tabela do Ambiente de Trabalho

  • S-2210: Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)

  • S-2230: Afastamento Temporário (Licença Médica)

  • S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

  • S-2240: Condições Ambientais do Trabalho

  • S-2241: Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

Além dos layouts exclusivos, há informações de saúde e segurança do trabalho no reporte de admissão, demissão, estabilidade e movimentação / mudança de local de trabalho e/ou cargo.

Decreto 6062/07 (SPED) e Decreto 8373/14 (eSocial).

Simplificação e cumprimento das obrigações Fiscais, Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas.

Unificação do envio das informações.

TODOS EMPREGADORES - Empregados domésticos, órgãos governamentais, produtores rurais, segurado especial, microempreendedor individual,   Empresas (pequenas, médias e grandes).

Desburocratização e governança das informações.

CEF, MTE, MPS, INSS e RFB.

eSocial envolve os processos de:

  • PPRA; PCMSO; CAT; Laudos Técnicos

  • Agentes Nocivos e Perigosos; Fatores de Risco

  • ASO; Exames Clínicos e Complementares

  • Atestado Médico; Afastamentos ao INSS

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