A PLATAFORMA
eSocial = SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)
Embasamento:
Objetivo:
Como:
Alvo:
Porque:
Participantes:
Layouts Exclusivamente de Saúde e Segurança do Trabalho:
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S-1060: Tabela do Ambiente de Trabalho
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S-2210: Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)
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S-2230: Afastamento Temporário (Licença Médica)
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S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
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S-2240: Condições Ambientais do Trabalho
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S-2241: Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
Além dos layouts exclusivos, há informações de saúde e segurança do trabalho no reporte de admissão, demissão, estabilidade e movimentação / mudança de local de trabalho e/ou cargo.
Decreto 6062/07 (SPED) e Decreto 8373/14 (eSocial).
Simplificação e cumprimento das obrigações Fiscais, Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas.
Unificação do envio das informações.
TODOS EMPREGADORES - Empregados domésticos, órgãos governamentais, produtores rurais, segurado especial, microempreendedor individual, Empresas (pequenas, médias e grandes).
Desburocratização e governança das informações.
CEF, MTE, MPS, INSS e RFB.
eSocial envolve os processos de:
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PPRA; PCMSO; CAT; Laudos Técnicos
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Agentes Nocivos e Perigosos; Fatores de Risco
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ASO; Exames Clínicos e Complementares
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Atestado Médico; Afastamentos ao INSS